OBJETIVO:

De acordo com uma pesquisa, o IPTU foi o tributo mais lembrado (e odiado) pelos brasileiros. Depois de muitos anos sem se envolver em grandes questões polêmicas, o IPTU tem reaparecido cada vez mais nas mídias, nos fóruns e tribunais, com novas e relevantes questões de natureza constitucional.

Além da progressividade fiscal (antes e após a EC 29/2000), vários outros temas sobre o IPTU foram e estão sendo objeto de discussões judiciais, tais como: alcance da imunidade, conflito com o ITR e ITBI.

Por outro lado, há novos assuntos implementados por algumas prefeituras, que também vem gerando debates em torno não apenas de sua legalidade e constitucionalidade, como também de sua justiça fiscal, como o “IPTU proporcional” do Município de São Paulo, que modifica o elemento temporal do imposto, assim como o também chamado “IPTU proporcional” de João Pessoa, capital paraibana. Outro aspecto muito interessante é do chamado “IPTU verde ou ecológico”, já criado em alguns Municípios. E, é claro, vários outros assuntos!

No final de 2013, o IPTU voltou com tudo nas reportagens jornalísticas e, é claro, nos fóruns e tribunais, com o aumento que a Prefeitura de São Paulo tentou realizar. Na verdade, outros Municípios também aumentaram significantemente os valores venais dos imóveis urbanos, e estão sofrendo ações judiciais contra o aumento, inclusive com decisões favoráveis aos contribuintes.

Em razão desse cenário bastante propício e aberto para discussões em volta desse imposto municipal, a TRIBUTO MUNICIPAL lançou esse novo curso intitulado de “Temas atuais e polêmicos do IPTU”, com o intuito de apresentar e debater importantes assuntos e aspectos do IPTU.

OBJETIVO:

O presente curso tem como meta apresentar estratégias fiscais para o aumento imediato da arrecadação do ITBI, bem como apresentar as questões polêmicas que envolvem a tributação atual desse imposto, divulgando, caso a caso, a jurisprudência dominante sobre o tema. Na oportunidade será abordado o passo-a-passo para a implantação de nova sistemática de cobrança do ITBI, com reflexos significativos quanto ao incremento de sua receita. Transforme já a arrecadação do ITBI do seu Município sem grandes investimentos!

OBJETIVO:

Este curso apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao  incremento da arrecadação.

O professor Francisco Mangieri, autor renomado na seara tributária municipal, aborda de modo essencialmente prático e objetivo – com rara didática – inúmeros projetos de sucesso que coordenou ou participou na Prefeitura de Bauru/SP e demais municípios, durante duas décadas de atuação profissional na área tributária municipal.

Nesse contexto, é fornecido o conceito de cada um desses projetos, o fundamento legal para a implantação e os atos normativos necessários à criação e regulamentação dos mesmos.

Assim, pode-se dizer que tal curso sugere um verdadeiro plano de governo na área tributária. E mais do que isso, aponta o caminho e os instrumentos para que ele seja realizado.

Por isso mesmo, trata-se de um curso obrigatório para os profissionais ligados ao direito tributário municipal, tais como secretários de governo, gestores, diretores e chefes de divisões de arrecadação e fiscalização, fiscais, procuradores, consultores, analistas de sistemas, programadores, contadores, advogados, dentre outros.

OBJETIVO:

Abordar os assuntos relacionados com a cobrança dos créditos da Administração Pública, enfatizando os temas afetos à Dívida Ativa.

Apresentar e debater estratégias legais, administrativas e judiciais para controlar e reduzir o “estoque” de Dívida Ativa, apresentando um roteiro de procedimentos de inteligência fiscal para racionalizar, otimizar e agilizar a cobrança dos créditos municipais.

Mostrar ainda como o Município pode ser extremamente eficaz na cobrança a partir da instituição de um "E-GOV", utilizando ferramentas exclusivamente eletrônicas e automatizadas para ampliar o universo de contribuintes notificados e monitorando cada fase dos procedimentos de abordagem.

A Tributo Municipal esteve em Barretos/SP nos dias 18 e 19/05, para ministrar o curso "O ISS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA - COM AS NOVIDADES DA LC 157/2016". Muitos temas polêmicos foram intensamente debatidos pelo professor Francisco Mangieri com os participantes, tais como: a improbidade na concessão de isenções, o local de incidência do ISS, a locação de bens móveis, as atividades bancárias, construção civil, agências de turismo e publicidade, serviços de streaming, gráficas, ISS fixo e Simples Nacional.

Um forte abraço a todos!