Francisco Mangieri
PARCELAMENTOS DO SIMPLES NACIONAL SÃO PRORROGADOS
Foi publicada dias atrás a Resolução CGSN 155, que aprova a prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho. Tais parcelas poderão ser pagas, respectivamente, em agosto, outubro e dezembro.
CURSOS "ON LINE" ABERTOS EM PARCERIA COM O ISB
A Tributo Municipal estará realizando os cursos "on-line" acima em parceria com o INSTITUTO SATURNINO BASTOS, de Palmas/TO, nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2020.
OS IMPOSTOS MUNICIPAIS NA JURISPRUDÊNCIA - "ON-LINE" - RIO GRANDE/RS - DIAS 14 E 15/05/2020
CURSO "ON-LINE" PARA RIO GRANDE/RS
Nos dias 14 e 15/05/2020 realizamos o curso "OS IMPOSTOS MUNICIPAIS NA JURISPRUDÊNCIA" para o Município de Rio Grande/RS.
CONTA "ADIANTAMENTO A DEPOSITANTES": ISS OU IOF?
A questão é saber se a rubrica "Adiantamento a Depositantes" é tributada pelo ISS ou pelo IOF.
RESTITUIÇÃO DO ISS E ART. 166 DO CTN
Em julgado recentíssimo, o STJ voltou a confirmar a aplicabilidade do art. 166 do CTN.