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Francisco Mangieri

LANÇAMENTO DO NOVO CTM DE PARATY

É com imensa satisfação que a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Paraty/RJ, na pessoa do Sr. Leônidas Santana, Secretário de Finanças, apresenta aos cidadãos paratienses o livro O Novo Código Tributário do Município – e seu Regulamento.

16 Fev 2024

NOVOS VÍDEOS ADICIONADOS À SEÇÃO EAD

Adicionamos à seção EAD do nosso site vídeos de cursos "on-line" recentes promovidos pela Tributo Municipal.

15 Fev 2024

AUMENTE JÁ A ARRECADAÇÃO COM A CNR

A implementação de instrumento de controle da substituição tributária do ISS é medida certeira para o aumento substancial da receita do imposto.

15 Fev 2024

STF DECIDE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE FUNÇÕES DE AGENTES FISCAIS

STF modulou os efeitos de decisão que ampliou funções de agentes tributários do Estado da Bahia.

09 Fev 2024

PRIMEIRO CURSO SOBRE O IBS!

Na semana passada tivemos a oportunidade de realizar o primeiro curso sobre o novo IBS da REFORMA TRIBUTÁRIA.

09 Fev 2024

OS TRIBUTOS FEDERAIS INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO ISS?

Julgado recente do STJ fez com que lembrássemos de um importante entendimento do Supremo sobre a questão da base de cálculo do ISS.

29 Jan 2024

STJ DEFINE BC DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Diante das últimas decisões monocráticas do STJ proferidas também por ministros da sua SEGUNDA TURMA, podemos concluir que está sacramentada a exegese deste Colendo Tribunal sobre a base de cálculo do ISS da construção civil.

26 Jan 2024

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