O professor Francisco Mangieri abordará, de modo essencialmente prático e objetivo, toda a noção teórica das novas incidências autorizadas pela LC 157/2016, como também apresentará sugestões de textos legais intituidores de obrigações acessórias e procedimentos operacionais de apuração e cobrança do ISS.
- É que a nova Lei Complementar do ISS não deixou dúvidas quanto à pulverização do imposto em todo o País. A partir de 2018 incidirá o ISS no Município onde estiver domiciliado o tomador dos serviços em questão.
- Portanto, novas e substanciais receitas de ISS se apresentam aos municípios, que deverão se mexer para efetivamente as arrecadarem. E o começo é exatamente conhecer como funcionam os elementos do ISS de cada uma dessas novas tributações.
- Além disso, é de suma importância criar instrumentos que auxiliem o Fisco a apurar e efetivamente arrecadar o ISS de tais atividades.
- Para tanto a Tributo Municipal elaborou o presente treinamento, que fornecerá aos participantes toda a noção teórica das novas incidências, como também sugestões de textos legais instituidores de obrigações acessórias e procedimentos operacionais de apuração e cobrança do ISS.
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