A resposta é: depende!

Acaba de ser lançado o livro "A FISCALIZAÇÃO E O LANÇAMENTO DO ITBI", de autoria do professor Francisco Ramos Mangieri.

O STF suspendeu em 26/03/2026 o julgamento do Tema 1348 sobre a imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social, após pedido de destaque do Ministro Flávio Dino, ZERANDO OS VOTOS.

A Tributo Municipal esteve em Cruzeiro/SP na semana passada para ministrar um curso bastante prático sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA.

O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL.