Francisco Mangieri
REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC - 03 E 04/08/2026
IBS EM CHAPECÓ/SC
Estivemos ministrando em Chapecó/SC nos dias 5 e 6 de agosto o curso O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL.
CURSO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC
Realizamos em São Miguel do Oeste/SC, nos dias 3 e 4 de agosto, o curso REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, com a participação de diversos municípios do Estado de Santa Catarina.
STF CANCELA SUSPENSÃO DO IPTU EM BRAGANÇA PAULISTA
A Prefeitura de Bragança Paulista pode continuar cobrando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com o reajuste aplicado em 2025, ao menos momentaneamente. A decisão é do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
NÃO DEVE SER RETIDO PAGAMENTO POR IRREGULARIDADE FISCAL
Foi o que decidiu o Tribunal de Contas da União ao julgar uma auditoria relatada pelo ministro Antonio Anastasia.
CNJ AUTORIZA INCLUSÃO DE OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM EXECUÇÕES JÁ INICIADAS
A Resolução CNJ nº 689/2026 alterou a Resolução CNJ nº 547/2024 para permitir que as Fazendas Públicas incluam outros créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas, sem a necessidade de propor uma nova ação.
IBS EM ARACAJU
Estivemos em Aracaju nos dias 2 e 3 de julho ministrando o importante curso REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, numa parceria com a empresa RR Consultoria, com sede na capital de Sergipe.
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