Que acórdãos originaram as súmulas do STJ? Como o Tribunal tem aplicado esses enunciados? Para uma consulta rápida e facilitada a essas e outras informações, acesse as Súmulas Anotadas oferecidas pela Secretaria de Jurisprudência.
O produto traz a transcrição de trechos dos julgados que originaram os enunciados das súmulas do STJ, bem como links de acesso a acórdãos que retratam como os enunciados têm sido interpretados pelos órgãos julgadores. A pesquisa pelo link é realizada em tempo real, o que garante a atualidade do entendimento. Não deixe de conferir!
Para facilitar o estudo dos profissionais do direito tributário municipal, a Tributo Municipal organizou um excerto com as súmulas que interessam especificamente aos municípios. Bom estudo!
