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SISTEMA ELETRÔNICO REDUZ CUSTOS E TEMPO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Redução de papel e adoção de tecnologia e sistemas para melhorar processos já não são novidades em empresas privadas há muitos anos. Na administração pública a história é outra: montanhas de papel costumam ser a primeira imagem que vem à cabeça quando se pensa na burocracia estatal.

Quarta, 10 Abril 2019 Escrito por

IMPOSTO DE RENDA: DIREITO À PRIVACIDADE VERSUS REDE SOCIAL E RECEITA

Costuma publicar muitas fotos de suas viagens na internet? Compartilha cada compra que faz online? Muita gente já ouviu comentários sobre a Receita Federal utilizar essas informações para cobrar impostos, mas será que é verdade que existe realmente essa fiscalização em tudo aquilo que é postado nas redes sociais? A resposta é: sim.

Segunda, 08 Abril 2019 Escrito por

DÍVIDA ATIVA É DEBATIDA EM CAMPINAS/SP

Realizamos em Campinas/SP, no dia 27/03, o curso "GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA".

Segunda, 01 Abril 2019 Escrito por

TJ/DF: LEI QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA CONTRATAÇÃO DE MAIORES DE 50 ANOS É INCONSTITUCIONAL

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 2º da Lei Distrital nº 5.975/17, que institui incentivos fiscais para empresas do Distrito Federal que empreguem, pelo menos, 20% de trabalhadores com idade igual ou superior a 50 anos.

Quinta, 28 Março 2019 Escrito por

BASE DE CÁLCULO PARA INSTITUIÇÃO DE TAXAS DE FISCALIZAÇÃO É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional utilizar como base de cálculo o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento para definir o valor de taxa instituída em razão do exercício do poder de polícia. O tema, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 990094, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual da Corte.

Segunda, 18 Março 2019 Escrito por

REFORMA TRIBUTÁRIA INFRACONSTITUCIONAL

Confira sugestão de mudanças tributárias de Ives Gandra e Everardo Maciel.

Quarta, 13 Março 2019 Escrito por

VEM AÍ O X SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL!

Definida a programação do X SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2019, na cidade de Campinas/SP.

Quarta, 27 Fevereiro 2019 Escrito por

CURSO DE FORMAÇÃO EM DOM ELISEU/PA

Estivemos em Dom Eliseu/PA nos dias 30 e 31/01/2019, ministrando o nosso CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.

Segunda, 04 Fevereiro 2019 Escrito por

A REFORMA TRIBUTÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVE SER ESQUECIDA

A única solução razoável e adequada ao princípio federativo, para a tributação do consumo, é preservar o poder de cada Estado e Município cobrar seus tributos, vedando, apenas, as atuais baixarias praticadas no ICMS.

Segunda, 28 Janeiro 2019 Escrito por

CURSO DE FORMAÇÃO EM ALTAMIRA/PA

Estivemos em Altamira/PA nos dias 18 a 20/12/2018, ministrando o nosso tradicional CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.

Sexta, 21 Dezembro 2018 Escrito por
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