Francisco Mangieri
CURSO SOBRE O ITBI
Realizamos no dia 23/02 o curso on-line "A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DO ITBI".
CONSULTOR INTELIGENTE: LANÇAMENTO DE PRODUTO INÉDITO!
Acaba de ser lançado um produto inédito que será um grande aliado dos profissionais ligados ao direito tributário municipal.
LANÇAMENTO DA 7a EDIÇÃO DO LIVRO "ISS - TEORIA - PRÁTICA - QUESTÕES POLÊMICAS"
Acaba de ser lançada a sétima edição da clássica obra de ISS do professor Francisco Mangieri, totalmente atualizada conforme a recentíssima Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.
INCIDE ISS SOBRE ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM PORTOS, DECIDE STJ
Para o relator, ministro Gurgel de Faria, a atividade de armazenagem não pode ser confundida com locação.
STF: ITBI SÓ NO REGISTRO
STF reafirma jurisprudência e define que não incide ITBI sobre cessão de direito.
MAIS UM CURSO SOBRE A LC 175/2020
Realizamos nos dias 9 e 10/02/2021 mais um curso sobre a recente LC 175/2020, em parceria com a Oficina Municipal.