Será a XIV edição deste evento que tem reunido as maiores autoridades do direito tributário de nosso País.
O Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresentação de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS.
Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorreremos sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.
Vamos aos nomes e temas:
Neste ano teremos a imensa satisfação de receber o grande mentor da REFORMA TRIBUTÁRIA, Bernard Appy, Ex-Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, considerado o "pai" da proposta de tão radical mudança e que dispensa qualquer apresentação. Appy falará sobre um tema da mais alta importância para os fiscais municipais que, aliás, não possuem experiência na sistemática da não cumulatividade, um dos princípios que norteiam o novo IBS. Realmente uma presença que nos honra e que valoriza ainda mais o evento.
Quem novamente nos honrará com a sua presença será o renomado Marco Aurélio Greco, que dessa vez abordará os contenciosos administrativo e judicial do IBS.
Fábio Macedo, ilustre Presidente da FENAFIM, estará conosco pela primeira vez. E o seu tema é de absoluta importância para fiscais, auditores e demais agentes do Fisco: ele abordará os principais pontos do anteprojeto da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária, que visa criar uma base jurídica unificada para os fiscos (Receita Federal, Estados e Municípios), definindo estrutura, carreiras, autonomia técnica, direitos e deveres dos servidores para modernizar a fiscalização, garantir eficiência, justiça fiscal e fortalecer o Estado na arrecadação de tributos.
Receberemos também pela primeira vez a insigne Procuradora do Município de Curitiba, Cintia Estefania Fernandes, que discorrerá sobre os impactos da reforma tributária no IPTU e no ITBI, especialmente quanto às incidências e ao cálculo destes impostos.
Francisco Mangieri e Omar Melo dividirão uma interessante palestra em que farão um paralelo entre o antigo ISS e o novo IBS, evidenciando os seus pontos de identidade e de divergência, o que facilita a compreensão dos elementos de incidência de cada um deles.
Outro estreante em nosso simpósio será o conhecido Gabriel Quintanilha, ilustre tributarista, idealizador do Portal "Expert em Tributário". Ele falará sobre o princípio do destino e os repasses do IBS ao longo da transição federativa.
O aplaudido jurista Leandro Paulsen completa o time de palestrantes. Ele falará por videoconferência sobre o novo "Código de Defesa do Contribuinte" e os seus impactos na tributação municipal.
Prometemos, portanto, temas relevantíssimos com palestrantes do mais alto nível, abordagem prática, debates com participação do público presente, material atualizado, case de sucesso, deliciosos coffee-breaks, almoço, e troca de informações com amigos do Brasil inteiro, o que torna o evento absolutamente imperdível!
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Equipe TRIBUTO MUNICIPAL®
