Novidades
A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - "ON-LINE"
Nos dias 27 e 28/08 tivemos a oportunidade de realizar mais um curso "on-line" extremamente prático e importante para os fiscais municipais: "A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".
Quarta, 02 Setembro 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
COSIP E A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
O STF confirmou o seu entendimento explicitado em outras decisões de que a receita oriunda da CIP/COSIP pode ser utilizada para custear o melhoramento e a expansão da rede de iluminação pública.
Quinta, 27 Agosto 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
ADMITE-SE UM ÚNICO CÓDIGO DE BARRAS PARA A COBRANÇA DA ENERGIA E DA CIP?
O STF vem entendendo que é sim constitucional englobar na mesma fatura a conta de luz e a Contribuição de Iluminação Pública - CIP/COSIP.
Segunda, 24 Agosto 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
RENDAS DE EMPRÉSTIMOS E DE TÍTULOS DESCONTADOS: IOF OU ISS?
Tais contas do grupo 7.1.1 do COSIF podem ser gravadas pelo ISS?
Segunda, 17 Agosto 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
LEI COMPLEMENTAR ESTENDE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA A EMPRESAS DO SIMPLES
Se dívida do Simples for cobrada integralmente pela PGFN, parcela de ICMS e ISS pode ser negociada com União.
Segunda, 10 Agosto 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
ISS SOBRE POSTES FOI NOVAMENTE MINISTRADO
No dia 03/08 realizamos nova edição do curso ISS SOBRE O USO COMPARTILHADO DE POSTES E CABOS.
Terça, 04 Agosto 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
É CONSTITUCIONAL A DEDUÇÃO DE MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DECIDE O STF
Enfim o STF julgou o Agravo no RE 603.497, sobre a polêmica questão da dedução dos materiais da base de cálculo do ISS incidente sobre os serviços de construção civil.
Sábado, 27 Junho 2020
Escrito por
Francisco Mangieri
