Novidades
ISS SOBRE O USO COMPARTILHADO
Realizamos na semana passada mais um curso abordando o ISS incidente sobre o uso compartilhado de postes, cabos, dutos, condutos, torres e antenas de celular, serviços que estão previstos no subitem 3.04 da lista de serviços.
Sexta, 28 Maio 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
TJSP AUTORIZA RETIRADA DO PIS/COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS
É a primeira decisão a excluir as contribuições federais da base de cálculo de um imposto municipal. Situação reversa também já foi registrada.
Domingo, 16 Maio 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
MULTINACIONAL DO RAMO AUTOMOBILÍSTICO NÃO CONSEGUE SUSPENDER EXIGÊNCIA DE ISSQN EM SC
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou antecipação de tutela recursal pleiteada por multinacional do ramo automobilístico, sediada no norte do Estado, para suspender a exigibilidade de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre a importação de serviços.
Segunda, 10 Maio 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
STJ: GESTORA DE FUNDOS DEVE RECOLHER ISS SOBRE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESA DO EXTERIOR
Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de Faria.
Quinta, 06 Maio 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
MAIS UM CURSO SENSACIONAL SOBRE O ISS DE BANCOS!
Na semana passada realizamos mais um curso "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
Terça, 04 Maio 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
STF DISCUTE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO QUE AFIRMOU A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE ISSQN EM RAZÃO DA FALTA DE CADASTRO MUNICIPAL
O Plenário do STF iniciou o julgamento em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a inconstitucionalidade de lei municipal que determina a retenção de ISSQN pelo tomador de serviço em razão da ausência de cadastro, no Município, do prestador de serviço estabelecido em outro território.
Sexta, 30 Abril 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
INCIDE ISS SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO?
Muitos colegas têm me questionado se incide ISS sobre os serviços de tratamento de esgoto e fornecimento de água.
Segunda, 26 Abril 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
