Novidades
STJ: GESTORA DE FUNDOS DEVE RECOLHER ISS SOBRE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESA DO EXTERIOR
Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de Faria.
Quinta, 06 Maio 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
MAIS UM CURSO SENSACIONAL SOBRE O ISS DE BANCOS!
Na semana passada realizamos mais um curso "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
Terça, 04 Maio 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
STF DISCUTE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO QUE AFIRMOU A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE ISSQN EM RAZÃO DA FALTA DE CADASTRO MUNICIPAL
O Plenário do STF iniciou o julgamento em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a inconstitucionalidade de lei municipal que determina a retenção de ISSQN pelo tomador de serviço em razão da ausência de cadastro, no Município, do prestador de serviço estabelecido em outro território.
Sexta, 30 Abril 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
INCIDE ISS SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO?
Muitos colegas têm me questionado se incide ISS sobre os serviços de tratamento de esgoto e fornecimento de água.
Segunda, 26 Abril 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
PGR É PELA ANULAÇÃO DE LEI DE MARÍLIA (SP) QUE ISENTOU DE IPTU IMÓVEIS DE ATÉ 100 M²
Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto orçamentário e financeiro
Sexta, 16 Abril 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
APP TOTAL AFASTA O IPTU
É o que considerou o STJ no AgInt no AREsp 1723597/SP, recentemente julgado pelo STJ.
Quarta, 14 Abril 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA INDEPENDE DE REQUERIMENTO
É o que decidiu o STF recentemente.
Quarta, 07 Abril 2021
Escrito por
Francisco Mangieri