Novidades
ISS SOBRE POSTES E TORRES
Hoje (03/09) realizamos mais um curso sobre a relevante tributação do uso compartilhado de postes, cabos, dutos, torres e antenas de celular, atividade que é tipificada no subitem 3.04 da lista de serviços.
Sexta, 03 Setembro 2021
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Francisco Mangieri
TRIBUTO MUNICIPAL RETOMA CURSOS PRESENCIAIS EM SERTÃOZINHO/SP
Depois de 1 ano e meio, voltamos a realizar cursos presenciais! E com enorme satisfação!
Quinta, 02 Setembro 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
EMPRESA DE ENGENHARIA DEVE RECOLHER ISS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a nulidade de um débito fiscal que uma empresa possuía no município de Belo Horizonte. Pela natureza da atividade da companhia, os magistrados possibilitaram o recolhimento de ISS no local da prestação de serviços, e não da sede da empresa.
Terça, 31 Agosto 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
LOCAL DE INCIDÊNCIA DO ISS É MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL
Foi o que reafirmou o STJ em julgado recente, tendo como base a própria jurisprudência pacífica do STF.
Sexta, 20 Agosto 2021
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Francisco Mangieri
SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RFB
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF07 Nº 7253, DE 20 DE JULHO DE 2021
Terça, 10 Agosto 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
ISS SOBRE POSTES E ANTENAS DE CELULAR
Realizamos no final de julho mais um curso abordando o ISS sobre o uso compartilhado de postes, cabos, torres e antenas de celular.
Sexta, 06 Agosto 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
MALHA FISCAL PGDAS-D
Realizamos nos dias 5 e 6/8 mais um curso importante para a fiscalização tributária municipal: "O NOVO SISTEMA DE MALHA FISCAL DO SIMPLES NACIONAL".
Sexta, 06 Agosto 2021
Escrito por
Francisco Mangieri