10 Out 2013
No início deste mês de outubro retornamos a Rio Branco, Capital Acreana, dessa vez para ministrar o importante curso "PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FISCALIZAÇÃO DO ISS". Em maio deste ano lá estivemos realizando curso prático sobre os procedimentos fiscais. Como da vez passada, podemos dizer que foi um sucesso o treinamento, especialmente pelo alto nível dos fiscais tributários e pela participação intensa dos mesmos nos debates e conclusões. Agradecimentos especiais ao…
07 Out 2013
No final de setembro realizamos em Barretos/SP o curso "A FISCALIZAÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL - PASSO A PASSO", abordando principalmente o novo SEFISC, enfim disponibilizado no Portal do Simples Nacional. Agradecemos à sempre simpática e competente equipe de fiscais tributários de Barretos, que contribuiu para o sucesso do evento com suas indagações e opiniões. Um forte abraço a todos!
23 Set 2013
Na semana passada foi realizado o "Curso Prático de ISS de Bancos" na cidade de Francisco Beltrão, interior do Estado do Paraná, através de uma parceria entre a Tributo Municipal e a AMSOP - Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná. O treinamento foi bastante produtivo especialmente pelo seu teor eminentemente prático, focado no passo-a-passo da apuração das contas do COSIF tributáveis pelo ISS. Agradecemos aos dirigentes da AMSOP pelo convite e organização do evento…
09 Set 2013
Por meio do novo programa, as administrações tributárias poderão lançar as dívidas relativas aos oito tributos que compõem o Simples Nacional A partir de hoje (6), a Receita Federal e os órgãos tributários estaduais e municipais poderão fiscalizar, em conjunto, o pagamento das parcelas do Simples Nacional. Começou a funcionar, em todo o país, o Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples Nacional. Por meio do novo programa, as administrações tributárias poderão…
09 Set 2013
6 de setembro de 2013 Prefeitura de Maceió estima incremento de R$ 1,5 milhão com arrecadação de ISS dos cartórios O que um município poderia fazer com uma receita adicional de R$ 1,5 milhão ao ano? Para se ter uma ideia, o valor seria suficiente para construção de pelo menos uma escola com seis salas de aula e capacidade para 216 alunos por turno pelos padrões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e ainda sobraria quase meio milhão de reais para…
09 Set 2013
Começa a funcionar a partir de hoje (06/09) o Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples Nacional (SEFISC), que está em fase de pré-produção desde 02 de setembro. Por meio do novo programa, as administrações tributárias poderão lançar, em um único auto de infração, todos os oito tributos que compõem o Simples Nacional. Com essa integração, o sistema ganha eficiência e celeridade. Hoje, mais de 7,7 milhões de empresas estão cadastradas no Simples. No último mês,…
03 Set 2013
Acesse aqui a programação completa e faça já a sua inscrição.
02 Set 2013
Provimento nº 34, de 9 de julho de 2013 Disciplina a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro, e dá outras providências. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 103-B, § 4º, I e III, e 236, § 1º, da Constituição Federal; no artigo 8º, X,…
02 Set 2013
BRASÍLIA - Com o apoio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, deputados preparam modificações na lei do Simples Nacional para incluir no regime de recolhimento unificado categorias como as de médicos, advogados e jornalistas. A iniciativa contraria o governo porque vai na contramão do que prega a Fazenda, em meio a um cenário de aperto fiscal. Em outra frente, os parlamentares vão tentar tirar os pequenos negócios da chamada substituição tributária do ICMS, o que promete…
22 Ago 2013
O cronograma para a troca de arquivos dos Municípios para a Opção pelo Simples Nacional 2014 começa em outubro. O período foi definido pelo Grupo de trabalho 1 do Comitê Gestor do Simples Nacional, em que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) é integrante. A entidade participou dos encontros corridos de 12 a 14 de agosto, e alertar os gestores municipais sobre o procedimento de análise de opções. Anualmente, em outubro, os Municípios recebem a lista com a relação de…
22 Ago 2013
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) rejeitou, nesta terça-feira (20), projeto de lei complementar de autoria da Presidência da República que autoriza os municípios e o Distrito Federal a concederem isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à Fédération Internationale de Football Association (Fifa). De acordo com a proposta, a Fifa ficaria isentas do ISS para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de…
22 Ago 2013
O Sistema Eletrônico Único de Fiscalização do Simples Nacional - SEFISC deverá enfim ser disponibilizado a partir de setembro de 2013. Com isso, os municípios e também os demais entes, deverão realizar todas as suas fiscalizações através do aludido sistema. Contudo, a recente Resolução CGSN nº 109, de 20/08/2013, estabeleceu novos prazos para a transição entre o regime atual de fiscalização e o que se dará após a disponibilização do SEFISC. O Comitê Gestor do Simples…
19 Ago 2013
A TRIBUTO MUNICIPAL esteve na semana passada em Camaçari - BA, para ministrar o curso PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FISCALIZAÇÃO DO ISS. Um forte abraço a todos os participantes que muito enriqueceram o treinamento! Leia abaixo a notícia da assessoria de imprensa daquela Prefeitura: "A Prefeitura iniciou nesta quinta-feira (15/08) o treinamento para funcionários da Sefaz (Secretaria da Fazenda). A capacitação é sobre planejamento estratégico tributário e tem o objetivo de…
16 Ago 2013
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou, nesta quarta-feira (14) a inconstitucionalidade de normas da Lei Complementar nº. 116/2003 e do Código Tributário do município de São Luís, que estabeleciam a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de empresas franqueadas, também conhecidas como franchising. Por unanimidade, o plenário concordou com o voto do relator da arguição de inconstitucionalidade, desembargador Paulo Velten, para quem a…
