Novidades
CURSO PRÁTICO SOBRE O ISS BANCÁRIO
Ministramos nos dias 11 e 12/02/2021 o curso on-line "A APURAÇÃO DO ISS BANCÁRIO".
Terça, 23 Fevereiro 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
CURSO SOBRE O ITBI
Realizamos no dia 23/02 o curso on-line "A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DO ITBI".
Terça, 23 Fevereiro 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
STF CONCLUI JULGAMENTO SOBRE DISPUTA TRIBUTÁRIA EM SOFTWARE
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações.
Sexta, 19 Fevereiro 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
STF REAFIRMA QUE INCIDE ISS SOBRE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DO USO DE MARCA
Na última sexta-feira(12/02/2021), a 2ª Turma do STF reafirmou que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de cessão do direito de uso de marca.
Sexta, 19 Fevereiro 2021
Escrito por
Omar Augusto Leite Melo
CONSULTOR INTELIGENTE: LANÇAMENTO DE PRODUTO INÉDITO!
Acaba de ser lançado um produto inédito que será um grande aliado dos profissionais ligados ao direito tributário municipal.
Segunda, 15 Fevereiro 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
LANÇAMENTO DA 7a EDIÇÃO DO LIVRO "ISS - TEORIA - PRÁTICA - QUESTÕES POLÊMICAS"
Acaba de ser lançada a sétima edição da clássica obra de ISS do professor Francisco Mangieri, totalmente atualizada conforme a recentíssima Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.
Sexta, 12 Fevereiro 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
INCIDE ISS SOBRE ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM PORTOS, DECIDE STJ
Para o relator, ministro Gurgel de Faria, a atividade de armazenagem não pode ser confundida com locação.
Sexta, 12 Fevereiro 2021
Escrito por
Francisco Mangieri
