24 Mar 2018
Ministramos em Campinas/SP, nos dias 22 e 23/03, o curso "ISS SOBRE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, LEASING E PLANOS DE SAÚDE". Estiveram presentes participantes de diversos municípios de nosso País, que debateram com o professor Francisco Mangieri, durante todo o curso, as principais estratégias para a apuração e cobrança do ISS dessas importantes atividades. Fica aqui registrado um agradecimento a todos os profissionais presentes, que enriqueceram o conteúdo do curso com seus…
13 Mar 2018
Estamos ministrando o treinamento "NOVO SIMPLES NACIONAL" para os auditores fiscais e técnicos da Prefeitura de Bauru. O professor Francisco Mangieri se reencontrou com os seus colegas da Auditoria e Divisão de Receitas Mobiliárias após algum tempo longe da equipe. Foi um grande prazer e uma imensa emoção para o professor, que muito estima esta competente e simpática equipe. Certamente serão horas bastante produtivas de treinamento. Deixamos aqui registrado um forte abraço a…
12 Mar 2018
O município de São Paulo ainda não emitiu norma interpretativa sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas empresas de plano de saúde. Por meio de nota, porém, informou que, no caso dos planos individuais, o tomador do serviço é a pessoa física que contrata os serviços das operadoras. "É a interpretação mais fácil, mas com um recolhimento mais caótico, pois a operadora será obrigada a emitir uma guia de recolhimento para cada município onde residem os…
10 Mar 2018
Agora foi a vez de Inhumas/GO, cidade próxima à capital Goiânia, receber o nosso curso prático sobre o SEFISC. A atenta equipe de fiscalização do ISS de Inhumas participou bastante do treinamento, debatendo a todo momento com o professor Mangieri o modus operandi do programa SEFISC. Parabéns a todos pelo sucesso do evento!
04 Mar 2018
Retornamos ao Município de Amparo/SP, desta vez para ministrar o curso "SEFISC PASSO A PASSO". Como costumeiramente, o treinamento foi essencialmente prático e contou com a abordagem do regramento tributário e da parte operacional do programa, passando pelos módulos REGISTRO DA AÇÃO FISCAL, AINF E CONTENCIOSO. Houve muito debate, com colocações de questões práticas e pertinentes, o que tornou o curso bastante produtivo. Agradecemos a todos pela atenção e participação!
04 Mar 2018Destaque
Retornamos ao Município de Amparo/SP, desta vez para ministrar o curso "SEFISC PASSO A PASSO". Como costumeiramente, o treinamento foi essencialmente prático e contou com a abordagem do regramento tributário e da parte operacional do programa, passando pelos módulos REGISTRO DA AÇÃO FISCAL, AINF E CONTENCIOSO. Houve muito debate, com colocações de questões práticas e pertinentes, o que tornou o curso bastante produtivo. Agradecemos a todos pela atenção e participação!
23 Fev 2018
Numa parceria com a OFICINA MUNICIPAL, da Capital Paulista, ministramos na cidade de Registro/SP o nosso novo curso sobre o ISS, enfocando as principais mudanças promovidas pela LC 157/2016 e as mais recentes jurisprudências sobre esse importante imposto municipal. O treinamento foi realizado no dia 22/02 e contou com grande participação dos profissionais presentes, que debateram com o professor Francisco Mangieri as polêmicas atuais do ISS. Deixamos aqui um forte abraço a…
25 Jan 2018
Estivemos em Bebedouro/SP no último dia 23/01 para ministrar o curso "O NOVO SIMPLES NACIONAL", nos termos da Lei Complementar nº 155/2016 e Resolução CGSN nº 135/2017. O curso foi promovido e organizado pela Oficina Municipal, sediada na Capital paulista. Vários municípios da região estiveram presentes, além, é claro, do Município de Bebedouro, sede do evento. A plateia interagiu bastante com o professor Francisco Mangieri, o que provocou aprofundados debates sobre a nova…
22 Jan 2018Destaque
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o encaminhamento ao gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5869, na qual a Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) questiona o enquadramento da cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento. Para a ministra, não está configurada a urgência necessária para sua atuação durante o recesso do Tribunal (artigo 13,…
15 Jan 2018Destaque
A cidade de São Paulo pode arrecadar mais R$ 40 milhões por ano com a mudança na forma de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS), que passa a ser pago no município em o que serviço é prestado. Ao todo, a arrecadação na capital este ano deve ficar em torno de R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões. O ISS absorve de 2% a 5% do faturamento dos serviços dos estabelecimentos de São Paulo e é pago por estacionamentos, academias, escolas e clínicas médicas, por exemplo. Até 2017, as empresas…
10 Jan 2018Destaque
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de reconsideração feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835, por meio do qual reiterou a necessidade de suspensão liminar da norma legal que alterou a cobrança do Imposto sobre Serviços…
22 Dez 2017Destaque
A interpretação de municípios aos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 157/2016, editada para acabar com a guerra fiscal, tem preocupado os profissionais liberais que atuam sob o arranjo jurídico das chamadas sociedades uniprofissionais. Sob a alegação de que podem estar praticando ato de improbidade administrativa, prefeitos têm alterado suas legislações locais para revogar regime especial estabelecido para médicos, advogados, engenheiros, economistas e contadores e…
20 Dez 2017Destaque
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 497/2017 – Complementar, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que institui a nota fiscal de serviços eletrônica de padrão nacional. Para gerir a padronização, o projeto institui o Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (CGNFS), que terá a atribuição de criar um ambiente de dados nacional, determinar como deve ser a nota visualmente e expedir normas…
19 Dez 2017
A Tributo Municipal fechou o ano de 2017 com a realização de 2 cursos para o Município de Mossoró/RN: "ISS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA" e "INTELIGÊNCIA FISCAL MUNICIPAL". Os treinamentos foram ministrados nos dias 13, 14 e 15/12, oportunidade em que o professor Francisco Mangieri apresentou as alterações promovidas pela LC nº 157/2016 no campo do ISS, como também as principais questões polêmicas que cercam tal imposto, sempre na visão da jurisprudência, e discorreu sobre…
