DESTAQUES (1512)
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TRIBUTO MUNICIPAL MINISTROU CURSO NA LINDA FLORIANÓPOLIS
Nos dias 31 de julho e 1º de agosto, o Professor Omar Augusto Leite Melo ministrou curso para agentes fiscais e procuradores municipais do Estado de Santa Catarina, numa parceria entre a FECAM (http://www.fecam.org.br/home/index.php ) e a Tributo Municipal. O curso teve como temas "ISS sobre instituições financeiras" e "ISS sobre cartórios", contando com a boa participação de mais de cem alunos, o que demonstra o excelente alcance e credibilidade da FECAM junto aos municípios catarinenses. O evento foi no lindo auditório do Conselho Regional de Contabilidade catarinense (CRC/SC), que se localiza na belíssima cidade de Florianópolis. Esses dois dias foram de grande aprendizado e, ainda, uma oportunidade de aproximação entre os auditores e procuradores municipais desse Estado. Obviamente, foi uma agradável oportunidade para a TRIBUTO MUNICIPAL conhecer e aprender com esses fiscais catarinenses, que se demonstraram muito interessados e competentes. Ao que tudo indica, a parceria não apenas continuará, como ficará ainda mais estreita. Obrigado a todos pela participação; obrigado especial também para a FECAM pelo convite. Até o próximo curso!
INCIDE ISS SOBRE FORNECIMENTO DE ELEVADORES PERSONALIZADOS
Em uma votação bastante apertada (3x2), no RESP nº 1.231.669, j. em 07/11/2013, DJe de 16/05/2014, relator Ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que incide o ISS sobre o fornecimento de elevadores para integrar obra de construção civil.
SEFISC TEVE NOVA TURMA EM CAMPINAS/SP
Nos dias 31/07 e 01 de agosto realizamos mais um curso sobre o SEFISC em Campinas/SP. O treinamento contou com a participação de auditores fiscais municipais de diversos estados brasileiros, que muito abrilhantaram o evento com seus questionamentos e opiniões.
A equipe da Tributo Municipal agradece a todos pela presença!
GUARUJÁ/SP RECEBE O CURSO PRÁTICO SOBRE O SEFISC
Em meados deste mês de julho foi a vez da Prefeitura do Guarujá/SP receber o nosso curso sobre o NOVO SEFISC DO SIMPLES NACIONAL. O treinamento foi bastante proveitoso, com grande participação dos fiscais tributários daquele Município, que receberam orientações essencialmente práticas e operacionais sobre o funcionamento do programa SEFISC.
Um grande abraço a todos!
VÍDEO SOBRE O POLÊMICO LOCAL DE INCIDÊNCIA DO ISS
Assista ao vídeo dos professores Francisco e Omar sobre as últimas decisões do STJ quanto ao local de incidência do ISS. Afinal de contas, continua a regra do estabelecimento prestador ou foi ressuscitada a tese da territorialidade?
Senado aprova acesso do setor de serviços ao Simples Nacional
NOVO SEFISC É MINISTRADO EM BARRETOS/SP
Dessa vez foi a Prefeitura de Barretos que recebeu o curso "O NOVO SEFISC DO SIMPLES NACIONAL". Referido treinamento foi ministrado na semana passada na bonita cidade do famoso "Peão de Rodeio".
A equipe de fiscais tributários de Barretos é antiga conhecida da Tributo Municipal, tendo participado de inúmeros eventos promovidos pela nossa empresa.
Deixamos registrado o nosso sincero agradecimento aos simpáticos e qualificados fiscais daquela Prefeitura, tanto pela intensa participação no curso como pela recepção calorosa ao professor Francisco, como de costume. Um forte abraço a todos!
Projeto em tramitação na CAE reduz a 3% alíquota do ISS sobre turismo rural
Entre as inúmeras iniciativas destinadas a incentivar o turismo rural no Brasil, encontra-se pronto para ser votado no Senado projeto que reduz de 5% para 3% a alíquota de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre essa atividade.
Exigência de garantia para impressão de nota fiscal
A exigência, pela Fazenda Pública, de prestação de fiança, garantia real ou fidejussória para a impressão de notas fiscais de contribuintes em débito com o Fisco viola as garantias do livre exercício do trabalho, ofício ou profissão (CF, art. 5º, XIII), da atividade econômica (CF, art. 170, parágrafo único) e do devido processo legal (CF, art. 5º, LIV).
Arquitetos querem repaginar o Simples
Categorias profissionais da área de serviços começam a se mobilizar para migrar para uma tabela de alíquotas do Simples Nacional menos onerosa, que compense a opção por este regime tributário. O setor de serviços recebeu o sinal verde para ingressar no Simples no projeto de atualização que foi aprovado no início de junho pela Câmara dos Deputados.
