DESTAQUES (1529)
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WORKSHOP SOBRE CTM EM BARRETOS/SP
Estivemos em Barretos/SP nos dias 15 e 16/08 para realizar novo treinamento sobre a elaboração do Código Tributário Municipal, com a participação dos municípios conveniados com o CODEVAR, em parceria com a OFICINA MUNICIPAL.
A EXCLUSÃO DE SOCIEDADE DO SIMPLES POR EXIGIBILIDADE DE DÉBITO EM VALOR IRRISÓRIO
A exclusão por uma lesão fiscal irrisória não deve ser considerada juridicamente válida
SEFISC É MINISTRADO EM BH
O programa SEFISC do Simples Nacional foi debatido em Belo Horizonte no dia 09/08, em mais uma parceria da Tributo com a empresa Pauta Municipal.
PREFEITOS SÃO CONTRÁRIOS À MUDANÇA NO ISS
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou ontem(7), em Brasília, nota defendendo urgência na “simplificação do sistema tributário brasileiro para a melhoria do ambiente de negócios”.
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS EXECUTIVOS FISCAIS
Apontamentos sobre o atual sistema construído pelo STJ no julgamento do REsp 1340553/RS
VÍCIO NA CONSTITUIÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
Consequências do erro na capitulação legal da penalidade
STJ: PRIMEIRA TURMA NEGA EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA OCUPANTE DE IMÓVEL PÚBLICO
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de barcas – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio de Janeiro, que utiliza um imóvel situado em terreno de marinha pertencente à União – para não pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano 2000.
SANÇÕES POLÍTICAS E MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA
O momento atual é favorável à utilização de meios alternativos de recuperação do crédito tributário, mas com controle.
ISS BANCÁRIO É DEBATIDO EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ
O nosso treinamento sobre o ISS bancário foi levado ao Município de São João de Meriti, na Grande Rio, no dia 31/07.
TAUBATÉ/SP RECEBEU A TRIBUTO MUNICIPAL
O professor Francisco Mangieri esteve em Taubaté/SP, no último dia 26/07, debatendo vários pontos tormentosos com a qualificada equipe de fiscais daquele Município, envolvendo ISS, IPTU, ITBI e taxas municipais.
